2020

DECRETO 041//2020, DE 14 DE JULHO DE 2020. – REGULAMENTA OS ART. 9º DA ECF Nº 103/2019 QUE DETERMINA QUE OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO DOENÇA, AUXÍLIO RECLUSÃO, SALÁRIO MATERNIDADE E SALÁRIO FAMÍLIA SEJAM SUPORTADOS PELO ENTE FEDERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 040/2020, DE 04 DE JULHO DE 2020- DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

DECRETO 038/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020. – DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 037/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020/LEI Nº1326 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 036/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020.- DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 035/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO DECRETO ESTADUAL Nº 49.055, DE 31 DE MAIO DE 2020.

DECRETO 034/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020. – REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO EXU E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 033/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. – ALTERA O DECRETO GP N° 032, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO 032/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 031/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020. –  DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 029/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.  – ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTINGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 025/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020 LEI Nº1332 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO 024/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.  – DETERMINA O FECHAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE EXU-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 022/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.  – REGULAMENTA O “PONTO DE COLETA” ESTABELECIDO PELOS DECRETOS DO GOVERNO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 021/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020. – DETERMINA A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE EXU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020. – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 019/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. – DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

Decreto 018/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020. – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO 017/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.   DISPÕE SOBRE O TRABALHO À DISTÂNCIA E SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE EXU-PE DENTRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO 016/2020 de 15 de abril de 2020. – ABRE NO ORÇAMENTO 2020 (LEI MUNICIPAL Nº 1.326/2019) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA E MINIMIZAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO 015/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020 – LEI Nº1326 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 014/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 013/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. – ALTERA O DECRETO Nº 011, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO 012/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.  – ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 011/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.  – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 010/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020. – DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE EXU PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO 009/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO 008/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO 006/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE MUNICIPAL E REGULAMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO 00512020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.  – EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA NO MUNICÍPIO DE EXU-PE – DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

DECRETO 004/2020 E 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – LEI N.1326 – ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 003/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. – CALENDÁRIO MUNICIPAL DO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO 2020

DECRETO 00212020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. – DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE

DECRETO 001/2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 – LEI N.1326  – ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.