2019

DECRETO 044/2019 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 – LEI N.1327- ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 043/2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – LEI N.1314-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 042201 9, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.-DISPÕES SOBRE REGIME DE COMPETÊNCIAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO 0412019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. – ALTERA O DECRETO N° 040/2019.

DECRETO 040/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.-ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 039/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – LEI N.1314-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 038/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEI N.1314- ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 037/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEI N.1314- ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 036/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEI N.1314 – ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 035/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. – EMENTA: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 034/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – LEI N.1314-ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 033/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 – LEI N.1314 – ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO GPNº 032A/2019 de 01 de outubro de 2019 – ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO GP Nº 032/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE EXU-PE.

DECRETO N.: 031/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. – EMENTA: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 024/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO 030/2019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – LEI N.1314- ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 029/2019 E 10 DE SETEMBRO DE 2019 – LEI N.1314- ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 028/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.- DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 027/2019 DE 29 DE AGOSTO DE 2019. – MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO DIA 07(SETE) DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO 026//2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.- EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA NO MUNICÍPIO DE EXU-PE – DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

DECRETO 025/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.- ALTERAÇÃO DO DECRETO N 024/2018.

DECRETO 024/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 – LEI N.1314 – ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 023/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 – CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICA PARA AS MULHERES DE EXU-PE

DECRETO 022/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019 – LEI N.1314 – ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 021/ 2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019. – DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 020 / 2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019 – DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA PARENTE DE BRITO

DECRETO 019/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019. – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 018/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 – LEI N.1314- ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 017/2019 /2019, DE 24 DE MAIO DE 2019.- MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO DIA PRIMEIRO DE JUNHO DE 2019.

DECRETO 016/ 2019 DE 06 DE MAIO DE 2019 – LEI N.1314 – ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 015 / 2019 DE 30 DE ABRIL DE 2019 – LEI N.131- ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 014/2019  DE 25 DE ABRIL DE 2019. – EMENTA: DETERMINA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS.

DECRETO 013/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019. – ADESÃO AO MOVIMENTO DIA NACIONAL EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 012/ DE 09 DE ABRIL DE 2019 – LEI N.1314 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto nº 011/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.- EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 010/12019, DE 08 DE ABRIL DE 2019. – EMENTA: PROÍBE A LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁGUAS DO AÇUDE ITAMARAGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 009/ /2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019. – EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 008/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. – EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA NO MUNICÍPIO DE EXU-PE – DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

DECRETO 007/2019 DE 21 DE MARÇO DE 2019 – LEI N.1314- Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO 006/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.- EMENTA: REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 005/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. – EMENTA: CANCELAMENTO DE CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ DO GINÁSIO MUNICIPAL PE MEDEIROS E COLÉGIO MUNICIPAL B. DE ALENCAR.

Decreto nº 004/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. – EMENTA: CALENDÁRIO MUNICIPAL DO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2019.

DECRETO 003/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.-DECRETO LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

DECRETO 002/2019 E 28 DE JANEIRO DE 2019 – LEI N.131- Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO 001/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. – EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DIREITO DE GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.