2017

Decreto nº 054

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 052

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 051

ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 050

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE EXU, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 049

REVOGA O DECRETO GP N° 046 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 048

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 047

REVOGA O DECRETO GP N° 037 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 INTEGRALMENTE E REGULAMENTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 046

DETERMINAÇÃO DE ATENDIMENTO INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E EM SUAS SECRETARIAS.

Decreto n° 045

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 044

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO A LOTAÇÃO DE PESSOAL DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Decreto n° 043

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 041

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto nº 040

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03/11/2017, SEXTA-FEIRA.

Decreto n° 039

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13/10/2017

Decreto n° 038

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 037

REVOGA O DECRETO GP Nº 030 DE 11 DE JULHO DE 2017 INTEGRALMENTE E REGULAMENTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 036

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA NO MUNICÍPIO DE EXU-PE – DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

Decreto nº 035

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE GASTOS, AO REESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE EXU-PE.

Decreto n° 034

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 033

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 032

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM RAZÃO DA MORTE DA SRA. IVANA SARAIVA MOREIRA.

Decreto n° 031

REVOGA O DECRETO N° 008/2012, DE 17 DE JULHO DE 2012.

Decreto n° 030

REVOGA O DECRETO GP Nº 009/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2017 INTEGRALMENTE E REGULAMENTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 029

PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA E PRÁTICA DE JOGOS DE AZAR NO MERCADO E AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL.

Decreto n° 028

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 027

DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Decreto n° 026

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 025

RETIFICA O DECRETO Nº 024/2017.

Decreto nº 024

MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO DIA 24/06/2017.

Decreto nº 023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE.

Decreto nº 022

REGULAMENTA A COBRANÇA DE MULTAS E DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS CASOS DE COLOCAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MAIS DIVERSOS TIPOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE EXU-PE.

Decreto nº 021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01.06.2017, QUINTA FEIRA.

Decreto nº 020

AUTORIZA A TESOURARIA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO E FÍSICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

Decreto nº 019

Dispõe sobre a decretação de luto oficial em razão dos vários acidentes automobilísticos ocorridos no Município de Exu-PE no dia 14/05/2017.

Decreto n° 017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 016

Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial em razão da morte do Secretário Municipal de Finanças.

Decreto nº 015

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 28 de abril de 2017.

Decreto nº 014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Decreto nº 013

Dispõe sobre o feriado da celebração da Semana Santa em âmbito municipal.

Decreto nº 012

Abre crédito adicional suplementar.

Decreto nº 011

Estabelece as datas das Conferências Municipais de Cultura e Turismo.

Decreto nº 010

Decreta situação de emergência no Município de Exu em razão do Período de Estiagem.

Decreto 009

Regulamenta a cobrança da CIP – Contribuição de Iluminação Pública em âmbito municipal.

Decreto 008

Delegação de Poderes ao Secretário Municipal de Administração.

Decrreto 007

Regulamenta o feriado de carnaval em âmbito municipal.

Decreto 005

Dispensa de licitação para contratação de empresa para compra de combustível e prestação de serviço de coleta de lixo.

Decreto 004

Dispensa de licitação para contratação de material hospitalar e outros produtos de necessidade urgente.

Decreto 003

Determina a mudança da data da feira livre do dia 14 de Janeiro de 2017.

Decreto 002

Retifica o Decreto nº 001/2017.

Decreto 001

Determina o atendimento exclusivamente interno da Prefeitura Municipal de Exu.