Corona Vírus

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Decreto GP nº 006/2020 – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Plano De Contingência Coronavírus (COVID-19);

Portaria GP nº 015/2020 – Medidas de Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19);

Decreto nº 48.832 do Governo do Estado de Pernambuco – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Decreto nº 48.834 do Governo do Estado de Pernambuco – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Recomendação do Ministério Público nº 003 – Coronavírus (COVID-19);

Portaria Cam. de Vereadores nº 005 – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Decreto GP nº 008-2020 – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Decreto nº 48.857 do Governo do Estado de Pernambuco – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Recomendação do Ministério Público nº 014 – Coronavírus (COVID-19);

Recomendação do Ministério Público nº 016 – Coronavírus (COVID 19);

Novo Plano De Contigência – EXU-PE;

Decreto GP nº 009 – 2020 – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Decreto GP nº 010 – 2020 – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Decreto nº 48.882 do Governo do Estado de Pernambuco – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Portaria nº 016 – Instituição do COMEC;

Ata de Reunião do CAE – Medidas de Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19);

Decreto nº 48.969 do Governo do Estado de Pernambuco – Medidas de Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19);

Decreto GP nº 018 – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) -Distribuição da Merenda Escolar;

Decreto do Governo do Estado de Pernambuco nº 48.983 – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Lei Municipal n° 1.331/2020 – Distribuição de Máscaras para a População;

Decreto GP nº 022, de 13 de Maio de 2020 – Regulamentação do Ponto de Coleta;

Decreto GP nº 024, de 13 de Maio de 2020 – Fechamento das Principais Vias de Acesso de Exu;

Decreto nº 49.026 do Governo do Estado de Pernambuco – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Decreto nº 49.035 do Governo do Estado de Pernambuco – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Decreto nº 49.055 do Governo do Estado de Pernambuco – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Plano de Convivência – Atividades Econômicas do Governo do Estado de Pernambuco;

Decreto Estadual nº 49.057, de 02 de Junho de 2020 – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Decreto GP Nº 029 – Dispõe sobre a Suspensão do Pagamento da Gratif. do Difícil Acesso;

Decreto Estadual nº 49.079, de 05 de Junho de 2020 – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Decreto GP nº 031/2020 – Suspensão Das Licitações e Dos Contratos Administrativos;

Decreto nº 49.093 do Governo do Estado de Pernambuco – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Plano Exu de Flexibilização Econômica – Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19);

Recomendação do Ministério Púb. Estadual – Proibição do Acendimento de Fogueiras nas Festividades do S. João;

Decreto GP Nº 035/2020 – Recepciona o Plano Do Governo do Estado de Pernambuco – Flexibilização Das Atividades Econômicas;

Decreto GP nº 065 – Proibição de Música ao Vivo nos Bares;